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21 de maio de 2010

IVA - aumento para "tutti"

Todas as taxas do IVA vão sofrer um aumento de 1% a partir de Julho. Só será de Julho por causa do Regime Trimestral de IVA, cujo trimestre (2º) acaba a 30 de Junho. Se no mesmo trimestre houvesse operações com taxas diferentes, quer na reduzida, intermédia e normal, todas as declaração trimentrais seriam interpretadas como erradas pelo sistema central pois o mesmo compara sempre o valor de IVA liquidado com a sua base tributável.
Assim, os bens de primeira necessidade como o leite ou o arroz passarão a estar sujeitos a uma taxa de 6% em vez de 5%, a taxa intermédia subirá para 13% em vez dos 12% e a taxa normal vai passar de 20% para 21%.

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