Taxa TOBIN: vai avançar em 2016 em apenas dez países europeus

Os ministros das Finanças de dez países da União Europeia, entre os quais Portugal, acordaram ontem, em Bruxelas, a aplicação progressiva de uma taxa sobre as transações financeiras de ações e produtos derivados. O desenho definitivo da taxa, “com soluções viáveis”, será concluído até ao final do ano. Numa declaração conjunta no final da reunião do Ecofin, em Bruxelas, os ministros da Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Eslováquia e Espanha sublinharam que o compromisso de criar uma taxa sobre as transações se mantém “forte”, mas que existe ainda “trabalho técnico” a desenvolver dentro do grupo de trabalho do Conselho. Parte do grupo que, em junho de 2012, decidiu avançar no figurino de “cooperação reforçada”, na sequência da falta de consenso na UE face à proposta da Comissão Europeia para a taxação das transações financeiras, a Eslovénia acabou ontem por ficar de fora, invocando razões políticas. “Contamos com a participação de todos os Estados-membros, estamos determinados em concluir uma solução viável até ao fim deste ano que possa ter em conta as preocupações dos países que não assinam a declaração”, afirmam os governantes na declaração conjunta. Esta “aplicação progressiva” da taxa irá abranger inicialmente as ações e produtos derivados, refere a declaração, que acrescenta ser preciso “ter em conta os seus impactos na economia”. Neste contexto, “o primeiro passo deve ser dado no limite até 01 de janeiro de 2016”, pode ler-se.