OE 2015: Empreendedores vão ter desconto de 50% no IRS

Para promover o empreendedorismo, o Governo vai criar, no próximo ano, um regime favorável para aqueles que iniciarem uma atividade por conta própria. Os empreendedores "independentes e em exclusividade" poderão contar com uma redução de 50% no IRS no primeiro ano de atividade e 25% no segundo. A reforma aprovada, assenta em três pilares: "é pró-família, pró-mobilidade social e pró-significação". Para além desta medida de incentivo ao empreendedorismo, haverá um regime especial para expatriados. Do lado das famílias, o Governo estabeleceu que os casados deixarão de ter um regime fiscal mais penalizador, sendo introduzida a regra da tributação separada, o que permitirá "simplificar e reduzir as obrigações declarativas dos contribuintes". Numa segunda parte da reforma do IRS, o Governo prevê criar incentivos fiscais para zonas carenciadas, de forma a promover a mobilidade.